Termos de Utilização
Última atualização: Julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Somatec (www.somatec.co.ao), o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar este website.
2. Objeto
O website tem como finalidade apresentar a Somatec, os seus serviços de desenvolvimento de software, consultoria estratégica, marketing digital, transformação digital, cloud, cibersegurança e business resilience, bem como os seus produtos próprios (MESA e Imotec), e disponibilizar meios de contacto para prestação de informação e propostas comerciais.
3. Regras de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, em conformidade com estes Termos, com a legislação angolana aplicável e com os direitos de terceiros, abstendo-se de qualquer utilização que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a normal utilização do website, ou que vise obter acesso não autorizado a sistemas ou dados da Somatec.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website — incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, e o código subjacente — são propriedade da Somatec ou dos seus licenciadores, e encontram-se protegidos pela legislação angolana e internacional de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Somatec.
5. Produtos e Plataformas de Terceiros
O website disponibiliza acesso e informação sobre o MESA e o Imotec, produtos tecnológicos próprios da Somatec disponibilizados em plataformas dedicadas. A utilização dessas plataformas pode estar sujeita a termos e condições próprios, que serão disponibilizados no momento do acesso. A Somatec não se responsabiliza pelo conteúdo ou funcionamento de sites de terceiros a que este website eventualmente remeta.
6. Formulários e Comunicações
Ao submeter um formulário de contacto ou iniciar uma conversa através do WhatsApp disponibilizado no website, o utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, atual e completa, e autoriza a Somatec a utilizá-la para os efeitos descritos na Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A Somatec envida esforços razoáveis para manter o website atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do serviço, nem se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou utilização indevida do website por terceiros, salvo nos casos em que a lei angolana determine responsabilidade objetiva.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela Política de Privacidade da Somatec, elaborada em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola —, que constitui parte integrante destes Termos de Utilização.
9. Alterações aos Termos
A Somatec reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica desta página para tomar conhecimento de eventuais atualizações.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Utilização regem-se pela lei angolana. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da Comarca de Luanda, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de somatecangola@gmail.com ou consulte a página de Contactos do website.